Suspeita de integrar quadrilha de traficantes tem liminar negada

Suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região fronteiriça do Mato Grosso, terá de ficar presa preventivamente.

STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba

Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal

Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.

Turma mantém indenização a hóspede atropelado por manobrista de hotel

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a qual entendeu que houve conduta negligente do funcionário do Windson Administração de Hotéis e Serviços.

Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador

TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".

Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro

De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.